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Rafael Falconeres de Almeida

Santos (SP)

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Direito Penal, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Empresarial, 11%

Direito de Família, 11%

Recomendações

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Stephen Alves Guimarães

Artigo · há 2 anos

Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária

Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária

Foto: Informativo Empresarial Em 03/01/2024 entrou em vigor a nova lei de taxa judiciária, com a função precípua de racionalizar a atividade de cobrança. As medidas foram inteligentes, tiraram um dos...

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Definição · há 17 anos

Vias de fato

Contravenção penal, referente à pessoa, consistente em molestar fisicamente alguém. Distingue-se do crime de lesão corporal porque não provoca ofensa à integridade física ou à saúde da vítima....

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Rosane Villanova - Advocacia Previdenciária

Notícia · há 13 anos

Aposentados também possuem direito a reparar as perdas de mais de 88% do FGTS x TR

Hoje em dia temos que ficar atentos a tudo. O Governo muda um índice aqui, uma forma de cálculo ali, desenvolve redutores e o resultado torna-se ótimo para o ele e péssimo para nós (contribuintes,...

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